Processo 122223/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 10:32
Autuado em 09/05/2013 10:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5034/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5034/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5034/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas GETULIO TEIXEIRA GUIMARAES
Entidade tomadora MITRA DIOCESANA DE CORNELIO PROCOPIO
Representante legal AMIN JOSE HANNOUCHE
Representante legal FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Interessado SILMARA ASSIS DE OLIVEIRA
Representante legal VANILDO FELIPE SOTERO

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 08:09 AR do ofício OCN - 2101/14 - DP
20/02/2014 09:57 AR do ofício OCN - 2100/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2100/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2101/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5034/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 148/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10504/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2015 16:23 DP  
30/11/2015 12:12 DEX Informação nº 7738/2015 -
12/11/2015 12:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2189/2015 -
11/11/2015 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1727/2015 -
21/10/2015 10:48 S1C Acórdão nº 5034/2015 -
10/08/2015 15:21 GCDA  
20/07/2015 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2506/2015 -
20/07/2015 14:16 SMPjTC Parecer nº 9566/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Carência de certidões. Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
15/04/2014 16:00 DAT Instrução nº 2089/2015 -
30/01/2014 09:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1801/2014 -
30/01/2014 09:58 DP Informação nº 1310/2014 -
30/01/2014 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 2100/2014 -
30/01/2014 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 2101/2014 -
20/01/2014 16:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 148/2014 -
10/05/2013 09:05 DAT Instrução nº 164/2014 -
09/05/2013 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10504/2013 -

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